por Pesca de Oceano | ago 16, 2019 | PESCARIAS & AVENTURAS
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por Pesca de Oceano | jun 21, 2017 | DICAS, DICAS DE NAVEGAÇÃO & LEGISLAÇÃO NÁUTICA
Validade da portaria 445 foi prorrogada
O governo federal publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União a prorrogação da validade da Portaria 445 – a lista de peixes ameaçados de extinção – para 178 espécies, todas consideradas vulneráveis. Entre elas estão 13 que são alvo da pesca comercial catarinense. Foram incluídos alguns tipos de raias e garoupas, que estavam entre as principais reclamações dos pescadores e armadores. Com a medida, a proibição de pesca é suspensa e volta a valer somente em 15 de junho de 2018.
A Portaria 445 foi editada pelo Ministério do Meio Ambiente com base em pesquisas feitas em todo o país. Para garantir a proteção das espécies, o governo teve um posicionamento considerado conservador em relação a peixes que têm poucos dados de estoque no oceano – por isso são alvos da Justiça.
Suspensa diversas vezes desde 2014, quando foi publicada, a portaria passou a valer em janeiro deste ano por decisão da Justiça Federal. O fórum parlamentar catarinense, que vinha pressionando o governo pela suspensão da portaria, comemorou a decisão.
Fonte: www.osoldiario.clicrbs.com.br
por Pesca de Oceano | maio 10, 2017 | DICAS, DICAS DE NAVEGAÇÃO & LEGISLAÇÃO NÁUTICA
Importante vitória para os pescadores. Conseguimos hoje com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a prorrogação por mais um ano da pesca de 475 espécies de peixes, que estava proibida através da Portaria 445. A proibição da pesca, do transporte e da comercialização de peixes como badejo, garoupa, cherne e cação vinha prejudicando demais nossos pescadores. Até 2018 vão ser feitos estudos para verificar quais espécies realmente correm risco de extinção. Como único representante da bancada do Rio no encontro com o ministro, que reuniu também deputados de Santa Catarina, fico muito feliz em dar a notícia que nossos pescadores poderão trabalhar em paz, levar o sustento honesto para suas casas dentro da legalidade.
Fonte: https://www.facebook.com/MarceloDelaroliOficial/posts/1347739025313551:0
por Pesca de Oceano | abr 27, 2017 | DICAS, DICAS DE NAVEGAÇÃO & LEGISLAÇÃO NÁUTICA
A mobilização dos pescadores artesanais surtiu efeito e, nesta quarta-feira (26), o ministro do Meio Ambiente (MMA), Sarney Filho, anunciou suspender a proibição de pesca das 475 espécies ameadas de extinção constantes na portaria 445/2014. Entre elas, cerca de 15 essenciais para a pesca artesanal capixaba, como badejo, garoupa, budião, cherne e cação.
Uma nova portaria, estabelecendo novo prazo para a realização de mais estudos sobre as espécies, será publicada pelo MMA até o início da próxima semana, com atenção especial sobre as espécies destacadas pelos trabalhadores no Espírito Santo. Até lá, a pesca, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização, de todas as espécies, volta a ser liberada.
O ministro propôs também a criação de uma comissão com membros do Ministério do Meio Ambiente, do Congresso Nacional e de pescadores para acompanhar o andamento das análises, mas ainda não foi definido quando esta será formada.
As medidas atendem a uma demanda dos deputados federais capixabas e da senadora Rose de Freitas (PMDB), que se reuniram com o ministro nesta quarta-feira (26). “Nossa determinação é acatar o pedido da bancada capixaba. Tenho preocupação com o estoque de peixes no Brasil, mas vamos refinar essa lista [das espécies de peixe em extinção] e prorrogar o prazo para os estudos”, garantiu Sarney Filho. Além de Rose, compareceram ao encontro, em Brasília, o coordenador da bancada capixaba, Marcus Vicente (PP), os deputados federais Lelo Coimbra (PMDB), Jorge Silva (PHS), Carlos Manato (SD) e Norma Ayub (DEM), e o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR).
Na Assembleia, os deputados estaduais também se manifestaram contra a portaria na sessão dessa terça-feira (25) e deliberaram para realização de uma reunião sobre o assunto na próxima terça-feira (2). Eles destacam os prejuízos da proibição da pesca não só para os pescadores, que estariam sendo condenados ao desemprego, mas também ao turismo capixaba, que tem a moqueca – especialmente de badejo – como um de seus principais ícones.
Os pescadores artesanais de todo o Brasil haviam programado um grande ato em Brasília para a próxima terça-feira (2), para o qual sairiam dois ônibus do Espírito Santo. Realizando protestos desde a última sexta-feira (21), argumentam que os grandes inimigos da biodiversidade marinha são as atividades industriais ligadas à exploração de petróleo e gás e aos portos, além da poluição por esgotos industrial e doméstico.
por Pesca de Oceano | jan 2, 2014 | PESCARIAS & AVENTURAS
